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Jurisprudência

Atenção: A relação abaixo apresenta algumas notícias que selecionamos para você. Clique sobre o título desejado para ter acesso à matéria completa. Esta seção está em constante atualização. Obrigado por sua visita e volte sempre!

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» Gol lesou os consumidores
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» Conta conjunta não substitui inventário
» A molecada deve se cadastrar
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» Direitos que você desconhece
» Novidade na venda de veículos
» Preço do DPVAT baixou
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» O fim do reconhecimento de firmas e autenticações
» Qualquer membro da família pode ser processado pela empregada doméstica
» Isto pode acontecer com você um dia
» Viúvo pode permanecer no imóvel do casal
» Atente para seu comportamento ao ser parado numa blitz
» Uma ajuda para aposentados que precisam de um cuidador
» Mudanças na CNH
» Os hipertensos e a carteira de motorista
» Nova lei vai complicar contratações
» Banco indeniza cliente assaltado
» Seus dados pessoais agora serão protegidos
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» Golpistas estão de olho em você
» É bom saber se você não está satisfeito com seu nome
» Imposto sindical não é obrigatório
» Importunando o empregado fora do horário de trabalho
» Vagas no estacionamento para mães gestantes
» O seguro-maternidade e o INSS
» Dividindo uma indenização após o divórcio
» Tome cuidado quando fizer obras na sua loja
» Ele é o mais importante na vida de um casal
» A partir da Lei do Divórcio, divisão parcial de bens é a regra diante de silêncio dos noivos
» Os direitos e deveres no casamento
» Placa no carro de motorista iniciante
» Sindicatos metem a mão no bolso dos aposentados
» Isenção do IR na venda de um imóvel
» Licença maternidade 180 dias pode valer para todas as mulheres
» O caminho mais rápido para você perder a sua CNH
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» Atropelada na faixa de pedestres
» Funcionário trabalhando em feriado
» Ajuda para quem está no sufoco
» O cuidado de usar "suspeito" em vez de "culpado"
» Funcionários não são obrigados a pagar imposto sindical
» A lei alcança os bebês
» Após divórcio mulher pode voltar a ter nome de solteira
» Garantia da mulher grávida
» Não vale a pena arriscar
» Reforma trabalhista acaba com abussos
» Confira uma decisão na nova lei trabalhiista
» Receita Federal aperta autônomos
» Falar mal de alguém pode gerar um processo
» Vai ficar mais fácil tirar um passaporte
» Evite protestos indevidos
» A interdição de pessoas no Brasil
» Empresa é condenada por castigar funcionário
» Prepare a divisão dos imóveis antes da morte
» Escola não pode obrigar alunos a rezar
» RG e passaportes nos cartórios
» Será que chegou a hora da minha aposentadoria (decida antes de 30/11)
» Advogado deve prestar contas imediatamente
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» Registro de nascimento
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» Testamento vital
» Aposentado não deve contribuir para o INSS
» Reforma trabalhista afeta empresas também
» Isenção do imposto de renda para doenças graves
» Banco não precisa conferir assinatura
» Idosos mais idosos têm preferência assegurada
» Aposentadoria da dona de casa
» Não jogue fora sua CNH vencida
» Homens e mulheres devem pagar o mesmo preço
» Cercando a corrupção
» A diferença entre "testa de ferro "e "laranja "
» Qualquer um pode ter aposentadoria pelo INSS
» Agora você vai ter um novo documento
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» Santander enfrenta problemas por tratar mal seus funcionários
» Fique atento(a) para isto não acontecer na sua empresa
» Toda sua vida em um cartão
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» Recolhimento de FGTS de trabalhador doméstico antigo
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» Banco não responde por inocência de correntista
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» O câncer e o imposto de renda
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» Uma decisão surpreendente
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» Vale a pena fazer um concurso após os 50 anos?
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» Empresa pode ser responsabilizada por crime de funcionário
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