A Câmara deve votar em plenário, na próxima semana, o substitutivo da deputada Soraya Santos (PMDB-RJ) que regulamenta a punição do crime de assédio moral no trabalho no Código Penal.
A deputada argumenta no texto que as mulheres são as principais vítimas de assédio no ambiente de trabalho.
Ela aumentou a pena de punição do assédio moral, prevista no texto original entre três meses e um ano de prisão mais multa, para pena de um a dois anos de prisão.
Se for aprovado, o projeto de lei segue para sanção do presidente Michel Temer.
A proposta do ex-deputado Marcos de Jesus define o assédio moral no ambiente de trabalho como a desqualificação por meio de palavras, gestos ou atitudes da autoestima, da segurança ou da imagem do servidor público ou do empregado em razão de vínculo hierárquico funcional.
